PS9

Folha de Rosto

Controle de Alterações
Versão	Data de Aprovação	Alterações
1	18/04/2002	Primeira versão

Elaborado por

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Eduardo Almeida

Analisado por

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Eduardo Almeida

Aprovado por

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Eduardo Almeida

1. OBJETIVO

Estabelecer e manter procedimentos análise crítica de contrato.

2. APLICAçãO

O procedimento e aplicável nas obras, Divisão de Compras, e almoxarifado central.

3. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

PS2-VV -Manual de Cargos e Funções

4. DEFINIÇÕES

Não aplicável.

5. responsabilidade E autoridade

Vide íntegra do procedimento.

6. Procedimento

Todo contrato recebido pela empresa deverá ser analisado criticamente.

O responsável pela análise do contrato deve sempre verificar :

	Valor compatível com material e/ou execução de serviços;
	Prazos factíveis;
	Capacidade técnica do contratado;
	Forma de pagamento adequada;
	Causas e multas para rescisão de contrato;
	Obrigações da construtora realistas;

Contratos de grande complexidade, devem ser enviados para análise crítica da consultoria jurídica especializada da empresa.

6. 1. Contratos com valores inferiores a 10 salários mínimos

Contratos com valores inferiores a 10 salários mínimos poderão ser analisados criticamente e aprovado pelo engenheiro responsável pela obra. Os diretores comercial e de de obra também possuem autoridade para tal.

6. 2. Contratos com valores superiores a 10 salários mínimos

Contratos com valores superiores a 10 salários mínimos deverão ser analisados criticamente e aprovados ou pelo diretor de obras ou pelo diretor comercial.

6.3. Contratos referentes a vendas de patrimônio da empresa

Contratos referentes a venda de patrimônio da empresa devem ser analisados e aprovados pelo diretor presidente, ou delegada autoridade mediante procuração registrada em cartório.

7. Registros

contratos

8. Anexos

Não há anexos